Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 4004/1993 | Emenda de Relator | 19/03/1996 | Vilmar Rocha | Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/1995 CE => PL 4004/1993 | Emenda na Comissão | 08/05/1995 | ROBERTO VALADAO | Inteiro teor |
| EMC 2/1995 CE => PL 4004/1993 | Emenda na Comissão | 08/05/1995 | Laíre Rosado | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 4004/1993 => PL 4004/1993 | Emenda/Substitutivo do Senado | 08/09/1999 | Senado Federal | SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.004, DE 1993, que "torna obrigatória a inclusão do ensino da língua espanhola nos currículos plenos dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus". Inteiro teor |