Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CDU => PL 3861/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, dispondo sobre a obrigatoriedade da construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica. Inteiro teor |
| EMR 1 CDU => PL 3861/2015 | Emenda de Relator | 30/06/2016 | Hildo Rocha | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, dispondo sobre a obrigatoriedade da construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica. Inteiro teor |