Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) | Emenda Adotada pela Comissão | 05/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 3.842/2015. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) | Emenda de Relator | 22/05/2019 | Dr. Frederico | Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 5024/2019 | Emenda/Substitutivo do Senado | 16/02/2022 | Senado Federal | Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. Inteiro teor |