Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 3744/2015 Emenda Adotada pela Comissão 07/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 3744/2015. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 3744/2015 Emenda Adotada pela Comissão 07/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL nº 3744/2015. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 3744/2015 Emenda de Relator 14/12/2017 Jorginho Mello Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3744/2015 Emenda de Relator 14/12/2017 Jorginho Mello Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3744/2015 Emenda de Relator 30/05/2018 Jorginho Mello Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3744/2015 Emenda de Relator 30/05/2018 Jorginho Mello Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282. Inteiro teor