Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 3661/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/09/2016 | Comissão de Educação | Altera o art. 28 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir as escolas rurais como espaços de efetivação do pleno exercício do direito à cultura de cultura no campo. Inteiro teor |
| EMC-A 2 CE => PL 3661/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/09/2016 | Comissão de Educação | Altera o art. 28 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir as escolas rurais como espaços de efetivação do pleno exercício do direito à cultura de cultura no campo. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 3661/2015 | Emenda de Relator | 09/08/2016 | Pedro Fernandes | Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 3661/2015 | Emenda de Relator | 09/08/2016 | Pedro Fernandes | Inteiro teor |