Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3606/2015 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Suprimam-se os arts. 4º, 5º e 6º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os seguintes. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3606/2015 Emenda de Relator 11/04/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 2 Substitua-se, ao final do art. 4º da Lei nº 11.346/06, com a redação dada pelo art. 7º do projeto de lei em epígrafe, a expressão (AC) pela expressão (NR). Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3606/2015 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Suprimam-se os arts. 4º, 5º e 6º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os seguintes. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3606/2015 Emenda de Relator 18/05/2017 Covatti Filho EMENDA Nº 2 Substitua-se, ao final do art. 4º da Lei nº 11.346/06, com a redação dada pelo art. 7º do projeto de lei em epígrafe, a expressão (AC) pela expressão (NR). Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 3606/2015 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 3606/2015 Emenda de Relator 19/04/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 3606/2015 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 3606/2015 Emenda de Relator 04/09/2018 Covatti Filho Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências. Inteiro teor