| SBE-A 1 CTASP => SBT-A 1 CAPADR => PL 2670/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a pequena produção rural sujeita enchentes e secas, e outras intempéries climáticas; cria a profissão de "Vazanteiro"; e acrescenta dispositivos às leis nº. 11.326, de 24 de julho de 2006 e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CTASP => SBT-A 1 CAPADR => PL 2670/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a pequena produção rural sujeita enchentes e secas, e outras intempéries climáticas; cria a profissão de "Vazanteiro"; e acrescenta dispositivos às leis nº. 11.326, de 24 de julho de 2006 e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
Inteiro teor
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| SBE-A 3 CTASP => SBT-A 1 CAPADR => PL 2670/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a pequena produção rural sujeita enchentes e secas, e outras intempéries climáticas; cria a profissão de "Vazanteiro"; e acrescenta dispositivos às leis nº. 11.326, de 24 de julho de 2006 e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
Inteiro teor
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| SBE-A 4 CTASP => SBT-A 1 CAPADR => PL 2670/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a pequena produção rural sujeita enchentes e secas, e outras intempéries climáticas; cria a profissão de "Vazanteiro"; e acrescenta dispositivos às leis nº. 11.326, de 24 de julho de 2006 e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
Inteiro teor
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| SBE-A 5 CTASP => SBT-A 1 CAPADR => PL 2670/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a pequena produção rural sujeita enchentes e secas, e outras intempéries climáticas; cria a profissão de "Vazanteiro"; e acrescenta dispositivos às leis nº. 11.326, de 24 de julho de 2006 e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
Inteiro teor
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| SBE-A 6 CTASP => SBT-A 1 CAPADR => PL 2670/2011 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a pequena produção rural sujeita enchentes e secas, e outras intempéries climáticas; cria a profissão de "Vazanteiro"; e acrescenta dispositivos às leis nº. 11.326, de 24 de julho de 2006 e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
Inteiro teor
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