Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Emendas Apresentadas - SBT-A 1 CVT => PL 429/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 429/2015 Subemenda de Relator 11/10/2017 Laerte Bessa Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 429/2015 Subemenda de Relator 18/10/2018 Gonzaga Patriota Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 429/2015 Subemenda de Relator 13/11/2018 Gonzaga Patriota Parecer do Deputado Gonzaga Patriota, ao PL 429/2015 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito Inteiro teor