| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 466/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
04/10/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 466/2015.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 466/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
04/10/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 466/2015.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 466/2015 |
Subemenda de Relator |
12/09/2017 |
Antonio Bulhões |
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 466/2015 |
Subemenda de Relator |
12/09/2017 |
Antonio Bulhões |
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
Inteiro teor
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