Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2015 CCULT => PL 3231/2015 Emenda na Comissão 28/10/2015 Diego Garcia Altera a Lei 10753/2003 para incluir na Politica Nacional do Livro, medidas de estimulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas escolares. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CE => PL 3231/2015 Subemenda Adotada pela Comissão 11/07/2018 Comissão de Educação Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Inteiro teor
SBE-A 2 CE => PL 3231/2015 Subemenda Adotada pela Comissão 11/07/2018 Comissão de Educação Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Inteiro teor
SBR 1 CE => PL 3231/2015 Subemenda de Relator 06/06/2018 Diego Garcia Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Inteiro teor
SBR 2 CE => PL 3231/2015 Subemenda de Relator 06/06/2018 Diego Garcia Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Inteiro teor