EMP 1/2016 => PL 3221/2015 |
Emenda de Plenário |
18/02/2016 |
Otavio Leite |
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.
Inteiro teor
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EMP 2/2016 => PL 3221/2015 |
Emenda de Plenário |
18/02/2016 |
Otavio Leite |
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.
Inteiro teor
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EMP 3/2016 => PL 3221/2015 |
Emenda de Plenário |
18/02/2016 |
Otavio Leite |
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.
Inteiro teor
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EMP 4/2016 => PL 3221/2015 |
Emenda de Plenário |
18/02/2016 |
Rogério Rosso |
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.
Inteiro teor
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EMP 5/2016 => PL 3221/2015 |
Emenda de Plenário |
18/02/2016 |
Rogério Rosso |
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.
Inteiro teor
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EMP 6/2016 => PL 3221/2015 |
Emenda de Plenário |
18/02/2016 |
Otavio Leite |
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.
Inteiro teor
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EMP 7/2016 => PL 3221/2015 |
Emenda de Plenário |
18/02/2016 |
Otavio Leite |
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1o de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.
Inteiro teor
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EMP 8/2016 => PL 3221/2015 |
Emenda de Plenário |
18/02/2016 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.
Inteiro teor
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EMP 9/2016 => PL 3221/2015 |
Emenda de Plenário |
18/02/2016 |
Antonio Bulhões |
Acrescente-se ao § 4º do art. 13 do Projeto a expressão seguinte: ".. dentro de, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após o recebimento dos flagrantes para fins jornalísticos", ficando assim redigido mencionado dispositivo:
Inteiro teor
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EMP 10/2016 => PL 3221/2015 |
Emenda de Plenário |
24/02/2016 |
Rogério Rosso |
Inteiro teor
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