| SBE 1 CCJC => SBT 1 CREDN => PL 3587/2000 |
Subemenda |
27/06/2019 |
Luizão Goulart |
Dispõe sobre aerolevantamento e levantamento espacial no território nacional, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBE-A 1 CCJC => SBT 1 CREDN => PL 3587/2000 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC ao SBT-A da CREDN ao PL 3587/2000.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => PL 3587/2000 |
Subemenda de Relator |
14/12/2021 |
Luizão Goulart |
Dispõe sobre aerolevantamento e levantamento espacial no território nacional, e dá outras providências.
Inteiro teor
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