Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE 1 CCJC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Subemenda 07/10/2011 João Magalhães No art. 5º da proposição, substitua-se a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta." Inteiro teor
SBE 1 CCJC => SBT 2 CFT => PL 3487/2000 Subemenda 07/10/2011 João Magalhães Suprima-se o art. 8º. Inteiro teor
SBE 2 CCJC => SBT 2 CFT => PL 3487/2000 Subemenda 07/10/2011 João Magalhães Suprima-se o art. 9º. Inteiro teor
SBE 3 CCJC => SBT 2 CFT => PL 3487/2000 Subemenda 07/10/2011 João Magalhães Substituam-se as expressões "art. 3º" e "art. 2º", constantes no caput do art. 5º, respectivamente, pelas expressões "art. 4º" e "art. 3º". Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Subemenda de Relator 22/09/2015 Jerônimo Goergen SUBEMENDA DO RELATOR No art. 5º da proposição, substitua-se a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta." Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Subemenda de Relator 22/09/2015 Jerônimo Goergen Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica e apensos Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 2 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 3 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 4 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 5 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 6 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
ESB 7 CDC => SBT 1 CDC => PL 3487/2000 Emenda ao Substitutivo 03/09/2004 Max Rosenmann Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto de espera, no atendimento público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor