Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3487/2000 Emenda de Relator 07/10/2011 João Magalhães Suprima-se o art. 3º do Projeto. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3487/2000 Emenda de Relator 07/10/2011 João Magalhães Dê-se ao art. 4º a seguinte redação: "Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação." Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3487/2000 Emenda de Relator 22/09/2015 Jerônimo Goergen EMENDA Nº 1 DO RELATOR Suprima-se o art. 3º do Projeto. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3487/2000 Emenda de Relator 22/09/2015 Jerônimo Goergen EMENDA Nº 2 DO RELATOR Dê-se ao art. 4º a seguinte redação: "Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação." Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CFT => PL 3487/2000 Emenda na Comissão 17/08/2005 João Magalhães PROJETO DE LEI Nº 3.487, DE 2000 (Do Sr. Lincoln Portela) Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica. Inteiro teor
EMC 2/2005 CFT => PL 3487/2000 Emenda na Comissão 18/08/2005 Max Rosenmann "Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica." Inteiro teor