PL 3125/2000 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3125/2000 Emenda de Relator 03/11/2011 Moreira Mendes Suprima-se o art. 2º. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3125/2000 Emenda de Relator 30/08/2012 Moreira Mendes Suprima-se o art. 2º do projeto. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3125/2000 Emenda de Relator 21/05/2013 Moreira Mendes Ementa Supressiva nº 1 - Suprima-se o art. 2º do projeto. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3125/2000 Emenda de Relator 07/08/2015 Félix Mendonça Júnior PROJETO DE LEI Nº 3.125, DE 2000 (Apensado ao PL nº 6.299, de 2002) Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção de agrotóxicos e afins, e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprimam-se o "caput" do art. 3º e o parágrafo único do art. 10 propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 3125/2000 Emenda de Relator 25/08/2015 Félix Mendonça Júnior PROJETO DE LEI Nº 3.125, DE 2000 (Apensado ao PL nº 6.299, de 2002) Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção de agrotóxicos e afins, e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprimam-se o "caput" do art. 3º e o parágrafo único do art. 10 propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 3125/2000 Emenda de Relator 20/10/2015 Félix Mendonça Júnior EMENDA Nº 2 (SUPRESSIVA) Suprimam-se o "caput" do art. 3º e o parágrafo único do art. 10 propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 3125/2000 Emenda de Relator 28/10/2015 Félix Mendonça Júnior EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) Suprimam-se o "caput" do art. 3º e o parágrafo único do art. 10 propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 3125/2000 Emenda de Relator 16/12/2015 Félix Mendonça Júnior EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) Suprimam-se o "caput" do art. 3º e o parágrafo único do art. 10 propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 3125/2000 Emenda de Relator 02/06/2016 Félix Mendonça Júnior EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) Suprimam-se o "caput" do art. 3º e o parágrafo único do art. 10 propostos à Lei n.º 7.802, de 1989, pelo art. 1º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor