Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2015 CTASP => PL 3146/2015 Emenda na Comissão 17/11/2015 Gorete Pereira Emenda ao PL 3146/15, que altera o Capítulo V do Título X da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na justiça do trabalho. Inteiro teor
EMC 2/2015 CTASP => PL 3146/2015 Emenda na Comissão 17/11/2015 Gorete Pereira Emenda ao PL 3146/15, que altera o Capítulo V do Título X da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na justiça do trabalho. Inteiro teor
EMC 3/2015 CTASP => PL 3146/2015 Emenda na Comissão 17/11/2015 Gorete Pereira Emenda ao PL 3146/15, que altera o Capítulo V do Título X da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na justiça do trabalho. Inteiro teor
EMC 4/2015 CTASP => PL 3146/2015 Emenda na Comissão 17/11/2015 Gorete Pereira Emenda ao PL 3146/15, que altera o Capítulo V do Título X da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na justiça do trabalho. Inteiro teor
EMC 5/2015 CTASP => PL 3146/2015 Emenda na Comissão 17/11/2015 Gorete Pereira Emenda ao PL 3146/15, que altera o Capítulo V do Título X da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na justiça do trabalho. Inteiro teor
EMC 6/2015 CTASP => PL 3146/2015 Emenda na Comissão 17/11/2015 Gorete Pereira Emenda ao PL 3146/15, que altera o Capítulo V do Título X da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na justiça do trabalho. Inteiro teor
EMC 7/2015 CTASP => PL 3146/2015 Emenda na Comissão 17/11/2015 Gorete Pereira Emenda ao PL 3146/15, que altera o Capítulo V do Título X da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na justiça do trabalho. Inteiro teor
EMC 8/2015 CTASP => PL 3146/2015 Emenda na Comissão 18/11/2015 Nelson Marchezan Junior Altera o art. 879-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, alterado pelo Projeto de Lei 3.146/2015, a seguinte redação, e suprima-se o § 1º. Inteiro teor
EMC 9/2015 CTASP => PL 3146/2015 Emenda na Comissão 18/11/2015 Nelson Marchezan Junior Dê-se ao artigo 879-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, alterado pelo Projeto de Lei 3.146/2015, a seguinte redação, e suprima-se o § 1º, e renumerando-se os demais: Inteiro teor
EMC 1/2023 CTRAB => PL 3146/2015 Emenda na Comissão 25/05/2023 Vinicius Carvalho Altera o Capítulo V do Título X da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na justiça do trabalho. Inteiro teor