Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CCJC => PL 2301/2000 | Emenda de Relator | 29/04/2008 | Gonzaga Patriota | Substitua-se, no artigo 2º, a expressão "será obrigatório" por "é obrigatória". Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 2301/2000 | Emenda de Relator | 29/04/2008 | Gonzaga Patriota | Suprima-se o artigo 3º do projeto e renumerem-se os demais. Inteiro teor |
EMR 3 CCJC => PL 2301/2000 | Emenda de Relator | 29/04/2008 | Gonzaga Patriota | Suprima-se o artigo 5º do projeto. Inteiro teor |
EMR 4 CCJC => PL 2301/2000 | Emenda de Relator | 06/05/2008 | Gonzaga Patriota | Suprima-se o artigo 7º do projeto. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2000 CE => PL 2301/2000 | Emenda na Comissão | 24/05/2000 | Osvaldo Biolchi | Inteiro teor |
EMC 2/2000 CE => PL 2301/2000 | Emenda na Comissão | 24/05/2000 | Osvaldo Biolchi | Inteiro teor |
EMC 3/2000 CE => PL 2301/2000 | Emenda na Comissão | 24/05/2000 | Osvaldo Biolchi | Inteiro teor |
EMC 4/2000 CE => PL 2301/2000 | Emenda na Comissão | 24/05/2000 | Osvaldo Biolchi | Inteiro teor |