Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 444/1991 => PL 444/1991 | Emenda/Substitutivo do Senado | 18/08/1996 | Senado Federal | Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 444, de 1991, que "dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas". Inteiro teor |