| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 1355/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
06/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda de redação adotada pela CCJC ao SBT da CVT ao PL 1355/2015.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 1355/2015 |
Subemenda de Relator |
23/06/2016 |
Sergio Souza |
SUBEMENDA Nº 1
Substitua-se, no inciso XXX do artigo 10 da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluído pelo art. 2º do substitutivo em epígrafe, a expressão "entidade de classe nacional dos agentes" por "entidade nacional de classe dos agentes".
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 1355/2015 |
Subemenda de Relator |
27/11/2018 |
Valtenir Pereira |
Acrescenta incisos ao artigo 10 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 1355/2015 |
Subemenda de Relator |
04/12/2018 |
Valtenir Pereira |
Acrescenta incisos ao artigo 10 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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| SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 1355/2015 |
Subemenda de Relator |
06/05/2019 |
Valtenir Pereira |
SUBEMENDA Nº 1
Substitua-se, no inciso XXX do artigo 10 da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluído pelo art. 2º do substitutivo em epígrafe, a expressão "entidade de classe nacional dos agentes" por "entidade nacional de classe dos agentes".
Inteiro teor
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