PL 3070/2015 Emendas apresentadas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CMADS => PL 3070/2015 Emenda de Relator 08/12/2015 Augusto Carvalho Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 3070/2015 Emenda de Relator 08/12/2015 Augusto Carvalho Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 3070/2015 Emenda de Relator 08/12/2015 Augusto Carvalho Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor
EMR 4 CMADS => PL 3070/2015 Emenda de Relator 08/12/2015 Augusto Carvalho Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor