Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 3038/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 27/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda de redação adotada pela CCJC ao PL 3038/15. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 3038/2015 | Emenda de Relator | 21/11/2018 | Hildo Rocha | Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. Inteiro teor |