Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 3012/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função da maternidade. Inteiro teor |
| EMC-A 2 CE => PL 3012/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função da maternidade. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 3012/2015 | Emenda de Relator | 21/06/2016 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 3012/2015 | Emenda de Relator | 21/06/2016 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SSP 1 CSSF => PL 3012/2015 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 20/06/2017 | Professora Marcivania | Inteiro teor |