| EMS 1816/1999 MESA => PL 1816/1999 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
18/12/2017 |
Senado Federal |
Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2008 (PL nº 1.816, de 1999, na Casa de origem), que Institui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para autorizar o Ministério da Saúde a outorgar a “Medalha de Mérito Oswaldo Cruz”, por ocasião do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde”.
Inteiro teor
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