Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 2995/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 2995/2015 | Emenda de Relator | 11/07/2016 | Alan Rick | Inteiro teor |