Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 08/07/2025 Rodrigo de Castro Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor
ESB 2/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 08/07/2025 Rodrigo de Castro Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor
ESB 3/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Gabriel Mota Adicione-se o art. X ao PL 2987/2015 Inteiro teor
ESB 4/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Gabriel Mota Adiciona-se, onde couber, ao PL 2987/2015, o artigo XXº Inteiro teor
ESB 5/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Gabriel Mota Altere-se o art. xº do PL 2987/2015. Inteiro teor
ESB 6/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Silvia Waiãpi Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor
ESB 7/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Coronel Chrisóstomo Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022. Inteiro teor
ESB 8/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor
ESB 9/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor
ESB 10/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor
ESB 11/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Icaro de Valmir Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2987/2015, que altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 (Lei de Concessões). Inteiro teor
ESB 12/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 João Carlos Bacelar Dá nova redação ao §1o-O do art. 26 da Lei 9.427, de 26 de dezembro de 1996, da seguinte forma: Inteiro teor
ESB 13/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 João Carlos Bacelar Incluir art.x ao Projeto de Lei 2987/2015, onde couber, com a seguinte redação Inteiro teor
ESB 14/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Silvia Waiãpi Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2987/2015, que altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 (Lei de Concessões). Inteiro teor
ESB 15/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Joaquim Passarinho Altera o art. 15 e inclui os arts. 4º-F, 4º-G, 15-A e 15-B na Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, e altera os arts. 3º e 26 da Lei 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Inteiro teor
ESB 16/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Júnior Ferrari Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor
ESB 17/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Júnior Ferrari Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor
ESB 18/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Júnior Ferrari Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor
ESB 19/2025 CME => SBT 2 CME => PL 2987/2015 Emenda ao Substitutivo 09/07/2025 Benes Leocádio Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor