| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 8189/2014 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
26/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
SUBEMENDA ADOTADA PELA CCJC
AO SUBSTITUTIVO DA CE AO PROJETO DE LEI Nº 8.189, DE 2014
Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
Suprime-se o art. 5º do substitutivo, renumerando-se os seguintes.
Sala da Comissão, em 26 de setembro de 2019.
Deputada BIA KICIS
1ª Vice-Presidente
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 8189/2014 |
Subemenda de Relator |
08/08/2019 |
Maria do Rosário |
Votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 8.109, de 2014; do Projeto de Lei nº 3.514, de 2012, apensado, na forma da emenda supressiva anexa; do substitutivo da Comissão de Educação, na forma da respectiva subemenda supressiva aqui apresentada; e das Subemendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo da Comissão de Educação na Comissão de Seguridade Social e Família, essa última com a subemenda desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em anexo.
Inteiro teor
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