Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMA 1/2015 => PL 2960/2015 Emenda Aglutinativa 04/11/2015 Bruno Covas Inteiro teor
EMA 2/2015 => PL 2960/2015 Emenda Aglutinativa 11/11/2015 Manoel Junior Inteiro teor
EMA 3/2015 => PL 2960/2015 Emenda Aglutinativa 11/11/2015 Manoel Junior Inteiro teor
EMA 4/2015 => PL 2960/2015 Emenda Aglutinativa 11/11/2015 Manoel Junior Inteiro teor
EMA 5/2015 => PL 2960/2015 Emenda Aglutinativa 11/11/2015 Bruno Covas Inteiro teor
EMA 6/2015 => PL 2960/2015 Emenda Aglutinativa 11/11/2015 Nilson Leitão Inteiro teor
EMA 7/2015 => PL 2960/2015 Emenda Aglutinativa 11/11/2015 Manoel Junior Inteiro teor
EMA 8/2015 => PL 2960/2015 Emenda Aglutinativa 11/11/2015 Nilson Leitão Inteiro teor
EMP 1/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 16/09/2015 Luiz Carlos Hauly Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 16/09/2015 Luiz Carlos Hauly Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 17/09/2015 Ricardo Barros Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 André Figueiredo Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 André Figueiredo Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 Paes Landim Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 7/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 Paes Landim Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 8/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 Paes Landim Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 9/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 Paes Landim Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 10/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 Paes Landim Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 11/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 Paes Landim Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 12/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 Paes Landim Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 13/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 Paes Landim Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 14/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 Paes Landim Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens e direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 15/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 23/09/2015 Hugo Leal Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 16/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 04/11/2015 José Guimarães Inteiro teor
EMP 17/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 04/11/2015 José Mentor Inteiro teor
EMP 18/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 04/11/2015 Afonso Motta Inteiro teor
EMP 19/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 04/11/2015 Mendonça Filho Inteiro teor
EMP 20/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 04/11/2015 Jandira Feghali Inteiro teor
EMP 21/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 04/11/2015 Jandira Feghali Inteiro teor
EMP 22/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 04/11/2015 José Mentor Inteiro teor
EMP 23/2015 => PL 2960/2015 Emenda de Plenário 04/11/2015 Bruno Covas Inteiro teor
SSP 1 => PL 2960/2015 Subemenda Substitutiva de Plenário 04/11/2015 Manoel Junior Inteiro teor