Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 CCJC => PL 1736/1999 Emenda na Comissão 01/04/2004 Eliseu Padilha Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
EMC 2/2004 CCJC => PL 1736/1999 Emenda na Comissão 01/04/2004 Eliseu Padilha Dê-se a seguinte ao art. 2º do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
EMC 3/2004 CCJC => PL 1736/1999 Emenda na Comissão 01/04/2004 Eliseu Padilha Insira-se um novo art. 3º ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
EMC 4/2004 CCJC => PL 1736/1999 Emenda na Comissão 01/04/2004 Eliseu Padilha Subsitua-se o Art. 3º pelo Art. 4º no Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
EMC 5/2004 CCJC => PL 1736/1999 Emenda na Comissão 01/04/2004 Eliseu Padilha Substitua-se o Art. 4º pelo Art. 5º no Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
EMC 6/2004 CCJC => PL 1736/1999 Emenda na Comissão 01/04/2004 Eliseu Padilha Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, o Art. 6º com a seguinte redação. Inteiro teor
EMC 7/2004 CCJC => PL 1736/1999 Emenda na Comissão 01/04/2004 Eliseu Padilha Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, o Art. 7º com a seguinte redação. Inteiro teor
EMC 8/2004 CCJC => PL 1736/1999 Emenda na Comissão 01/04/2004 Eliseu Padilha Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, o Art. 8º com a seguinte redação. Inteiro teor
EMC 9/2004 CCJC => PL 1736/1999 Emenda na Comissão 01/04/2004 Eliseu Padilha Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, o Art. 9º com a seguinte redação. Inteiro teor
EMC 10/2004 CCJC => PL 1736/1999 Emenda na Comissão 01/04/2004 Eliseu Padilha Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, a seguinte redação. Inteiro teor