| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5430/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
26/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
SUBEMENDA Nº 1
O art. 4º do Substitutivo passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União".
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5430/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
26/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
SUBEMENDA Nº 2
Os atuais arts. 5º e 6º do Substitutivo ao Projeto da Comissão de Seguridade Social e Família são suprimidos.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5430/2013 |
Subemenda de Relator |
08/07/2019 |
Pedro Westphalen |
SUBEMENDA Nº 1
O art. 4º do Substitutivo passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União".
Inteiro teor
|
| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5430/2013 |
Subemenda de Relator |
08/07/2019 |
Pedro Westphalen |
SUBEMENDA Nº 2
Os atuais arts. 5º e 6º do Substitutivo ao Projeto da Comissão de Seguridade Social e Família são suprimidos, e é introduzido um novo art. 5º com a seguinte redação:
"Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5430/2013 |
Subemenda de Relator |
07/08/2019 |
Pedro Westphalen |
SUBEMENDA Nº 1
O art. 4º do Substitutivo passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União".
Inteiro teor
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| SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5430/2013 |
Subemenda de Relator |
07/08/2019 |
Pedro Westphalen |
SUBEMENDA Nº 2
Os atuais arts. 5º e 6º do Substitutivo ao Projeto da Comissão de Seguridade Social e Família são suprimidos.
Inteiro teor
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