Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 1701/1991 | Emenda de Relator | 03/12/1992 | NESTOR DUARTE | Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 1701/1991 | Emenda de Relator | 03/12/1992 | NESTOR DUARTE | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CDC => PL 1701/1991 | Emenda de Relator | 25/03/1991 | ULDURICO PINTO | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 1701/1991 => PL 1701/1991 | Emenda/Substitutivo do Senado | 21/06/1994 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 230, de 1993 (PL nº 1.701-D, de 1991, na Casa de origem), que "cria a Estação Ecológica da Ilha do Medo, na Ilha de mesmo nome, Município de Itaparica. Inteiro teor |