Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 1670/1999 | Emenda de Relator | 08/08/2001 | Henrique Fontana | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 1670/1999 => PL 1670/1999 | Emenda/Substitutivo do Senado | 12/11/2010 | Senado Federal | Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2002 (PL nº 1.670, de 1999, na Casa de origem), que "Proibe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco. Inteiro teor |