Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE 1 CCJC => SBT 1 CAPADR => PL 1664/1999 Subemenda 03/06/2011 Vilson Covatti Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Dê ao art. 2° do substitutivo a seguinte redação: Inteiro teor
SBE 2 CCJC => SBT 1 CAPADR => PL 1664/1999 Subemenda 03/06/2011 Vilson Covatti Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Dê ao parágrafo único do art. 3° do substitutivo a seguinte redação: Inteiro teor
SBE 3 CCJC => SBT 1 CAPADR => PL 1664/1999 Subemenda 03/06/2011 Vilson Covatti Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Suprima-se o art. 4º do substitutivo ao projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor