Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 2877/2015 Emenda Adotada pela Comissão 05/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 2877/2015. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 2877/2015 Emenda Adotada pela Comissão 05/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 2877/2015. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 2877/2015 Emenda de Relator 23/11/2016 Soraya Santos EMENDA Nº 1 DO RELATOR Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Arquipélago do Marajó" Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 2877/2015 Emenda de Relator 23/11/2016 Soraya Santos EMENDA Nº 2 DO RELATOR Suprima-se o art. 5º do projeto, renumerando-se o subsequente. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 2877/2015 Emenda Adotada pela Comissão 02/08/2016 Comissão de Finanças e Tributação EMENDA DE ADEQUAÇÃO ADOTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2.877, DE 2015. Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 2877/2015 Emenda Adotada pela Comissão 13/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2.877, DE 2015. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 2877/2015 Emenda de Relator 28/06/2016 Edmilson Rodrigues Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 2877/2015 Emenda de Relator 28/06/2016 Edmilson Rodrigues Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 2877/2015 Emenda de Relator 13/07/2016 Edmilson Rodrigues Inteiro teor