PL 2822/2015 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 2822/2015 Emenda de Relator 31/08/2017 Aureo EMENDA Nº 1 No texto do projeto de lei em epígrafe, onde se lê "§ 10", leia-se "§ 11". Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 2822/2015 Emenda Adotada pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Educação Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros. Inteiro teor
EMC-A 2 CE => PL 2822/2015 Emenda Adotada pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Educação Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros. Inteiro teor
EMC-A 3 CE => PL 2822/2015 Emenda Adotada pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Educação Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros. Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 2822/2015 Emenda de Relator 06/09/2016 Mariana Carvalho Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 2822/2015 Emenda de Relator 06/09/2016 Mariana Carvalho Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 2822/2015 Emenda de Relator 06/09/2016 Mariana Carvalho Inteiro teor