| SBE-A 1 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 6526/2013 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
20/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC à Emenda da CCULT ao PL 6526/13.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 6526/2013 |
Subemenda de Relator |
09/10/2015 |
Décio Lima |
SUBEMENDA À EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA
Substitua-se a emenda da Comissão de Cultura pelo texto seguinte:
"Substituam-se, na ementa e no art. 1º do projeto, as referências a "Capital Nacional dos Golfinhos" por "Capital Nacional dos Golfinhos (Botos) Pescadores".
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 6526/2013 |
Subemenda de Relator |
20/10/2015 |
Décio Lima |
Confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
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