Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 6526/2013 Subemenda Adotada pela Comissão 20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC à Emenda da CCULT ao PL 6526/13. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 6526/2013 Subemenda de Relator 09/10/2015 Décio Lima SUBEMENDA À EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA Substitua-se a emenda da Comissão de Cultura pelo texto seguinte: "Substituam-se, na ementa e no art. 1º do projeto, as referências a "Capital Nacional dos Golfinhos" por "Capital Nacional dos Golfinhos (Botos) Pescadores". Inteiro teor
SBR 2 CCJC => EMC-A 1 CCULT => PL 6526/2013 Subemenda de Relator 20/10/2015 Décio Lima Confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina. Inteiro teor