Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Substitua-se, no art. 2º, a expressão "sangue, cérebro e outros tecidos", pela expressão "como sangue, cérebro e outros tecidos". Inteiro teor
EMR 1 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Substitua-se, no art. 2º do Substitutivo da CTASP, a expressão "sangue, cérebro e outros tecidos", pela expressão "como sangue, cérebro e outros tecidos". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Substituam-se, no "caput" e nos §§ 1º, 3º e 7º do art. 5º do Substitutivo da CTASP, as expressões "Ministério competente" e "Ministério do Trabalho", pela expressão "autoridade federal competente". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Substituam-se, no "caput" e nos §§ 1º, 3º e 7º do art. 5º do Substitutivo da CSSF, as expressões "Ministério competente" e "Ministério do Trabalho", pela expressão "autoridade federal competente". Inteiro teor
EMR 3 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Substitua-se, no § 3º do art. 9º do Substitutivo da CSSF, a expressão "Specific Pathogen Free (S.P.F.)" por "S.P.F.". Inteiro teor
EMR 3 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Substitua-se, no § 3º do art. 9º do Substitutivo da CTASP, a expressão "Specific Pathogen Free (S.P.F.)", pela expressão "S.P.F.". Inteiro teor
EMR 4 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Suprima-se, no § 5º do art. 9º do Substitutivo da CTASP, a expressão "Germ Free ou". Inteiro teor
EMR 4 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Suprima-se, no § 5º do art. 9º do Substitutivo da CSSF, a expressão "Germ Free ou". Inteiro teor
EMR 5 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Substitua-se, no art. 11 do Substitutivo da CSSF, a expressão "No Capítulo V... 1943", pela expressão "na legislação aplicável sobre medicina e segurança do trabalho". Inteiro teor
EMR 5 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Substitua-se, no art. 10 do Substitutivo da CTASP, a expressão "No Capítulo V... 1943", pela expressão "na legislação aplicável sobre medicina e segurança do trabalho". Inteiro teor
EMR 6 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Substitua-se, no art. 11 do Substitutivo da CTASP, a expressão "Sendo dado o" por "fixado" e "2 (dois)" por "dois". Inteiro teor
EMR 6 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Substitua-se, no art. 12 do Substitutivo da CSSF, a expressão "Sendo dado o" por "fixado" e "2 (dois)" por "dois". Inteiro teor
EMR 7 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Suprima-se o art. 13 do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1587/1991 Emenda de Relator 12/08/2008 Geraldo Pudim Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Suprima-se o art. 12 do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor