Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 1587/1991 | Emenda de Relator | 05/08/2008 | Geraldo Pudim | Substituam-se, no "caput" e nos §§ 1º e 3º do art. 4º do projeto, as expressões "pelo Ministério competente" e "o Ministério do Trabalho e da Previdência Social", pela expressão "a autoridade federal competente". Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 1587/1991 | Emenda de Relator | 05/08/2008 | Geraldo Pudim | Substitua-se, no art. 9º do projeto, a expressão "no Capítulo V... 1943", pela expressão "na legislação aplicável sobre medicina e segurança do trabalho". Inteiro teor |
| EMR 3 CCJC => PL 1587/1991 | Emenda de Relator | 12/08/2008 | Geraldo Pudim | Substitua-se, no art. 10 do projeto, a expressão "sendo dado", pela expressão "fixado". Inteiro teor |
| EMR 4 CCJC => PL 1587/1991 | Emenda de Relator | 05/08/2008 | Geraldo Pudim | Suprima-se o art. 11 do projeto. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/1995 CDC => PL 1587/1991 | Emenda na Comissão | 18/10/1995 | Pimentel Gomes | Inteiro teor |
| EMC 2/1995 CDC => PL 1587/1991 | Emenda na Comissão | 18/10/1995 | Pimentel Gomes | Inteiro teor |
| EMC 3/1995 CDCMAM => PL 1587/1991 | Emenda na Comissão | 18/10/1995 | Pimentel Gomes | Inteiro teor |
| EMC 4/1995 CDCMAM => PL 1587/1991 | Emenda na Comissão | 18/10/1995 | Pimentel Gomes | Inteiro teor |
| EMC 5/1995 CDCMAM => PL 1587/1991 | Emenda na Comissão | 18/10/1995 | Pimentel Gomes | Inteiro teor |
| EMC 6/1995 CDC => PL 1587/1991 | Emenda na Comissão | 18/10/1995 | Pimentel Gomes | Inteiro teor |
| EMC 7/1995 CDC => PL 1587/1991 | Emenda na Comissão | 18/10/1995 | Pimentel Gomes | Inteiro teor |