Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 1568/1991 => PL 1568/1991 | Emenda/Substitutivo do Senado | 08/12/1994 | Senado Federal | Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 184, de 1993 (PL 1568, de 1991, na Casa de Origem), que "Dispõe sobre a concessão de desconto nos valores dos ingressos nos espetáculos culturais e artísticos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física". |