| EMR 1 CCJC => PL 1445/1996 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:
"Dispõe sobre os requisitos para o pagamento das parcelas do Seguro-Desemprego e a criação do Programa de Empregos Comunitários - PEC."
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 1445/1996 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA SUPRESSIVA
Suprimam-se do projeto o parágrafo único do art. 1º, o inciso III do art. 4º e os arts. 5º e 7º.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 1445/1996 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se, no art. 1º do projeto, a referência ao "Ministério do Trabalho" por "Ministério do Trabalho e Emprego".
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 1445/1996 |
Emenda de Relator |
16/12/2014 |
Alceu Moreira |
EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se, no § 3º do art. 2º do projeto, a expressão "de que trata o § 1º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990" por "de que trata o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990".
Inteiro teor
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