PL 2648/2015 Emendas apresentadas

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2016 CFT => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 04/02/2016 Max Filho "Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. " Inteiro teor
EMC 2/2016 CFT => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 04/02/2016 Max Filho Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2016 CFT => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 17/02/2016 Manoel Junior Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2016 CFT => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 23/02/2016 Pedro Chaves Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de Dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
ESP 1 CFT => PL 2648/2015 Emenda Substitutiva de Plenário 01/06/2016 Rogério Rosso Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 25/08/2015 Manoel Junior Inclua-se, o seguinte artigo 8º ao PL Nº 2648, de 2015, renumerando-se os demais: Inteiro teor
EMC 2/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 25/08/2015 Manoel Junior Inlcua-se a seguinte emenda ao PL 2648 de 2015, que Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 25/08/2015 Arnaldo Faria de Sá COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP) Projeto de Lei n.º 2648/2015 EMENDA SUPRESSIVA N.º DE 2015 (Do Sr. Arnaldo Faria de Sá) Suprima-se ao Art. 6.º e seu respectivo Parágrafo Único do Projeto de Lei n.º 2.648, de 2015, que Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 27/08/2015 Otavio Leite "Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências" Inteiro teor
EMC 5/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 27/08/2015 Otavio Leite "Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências" Inteiro teor
EMC 6/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 27/08/2015 Walney Rocha Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 28/08/2015 Augusto Coutinho Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 8/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Roney Nemer altera dispositivo da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras proviedências. Inteiro teor
EMC 9/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Fernando Monteiro "Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências Inteiro teor
EMC 10/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Fernando Monteiro "Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências Inteiro teor
EMC 11/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Fernando Monteiro "Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências Inteiro teor
EMC 12/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Fernando Monteiro "Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências Inteiro teor
EMC 13/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Fernando Monteiro "Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências Inteiro teor
EMC 14/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Fernando Monteiro "Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências Inteiro teor
EMC 15/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Izalci A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, fica acrescida das seguintes disposições: Inteiro teor
EMC 16/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Izalci Art. 1.º O inciso II, do art. 4.º, o § 2.º, do art. 5.º, da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 17/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Izalci O caput do art. 13 da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 18/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Izalci Alterem-se os artigos 4.º e 5.º do PL nº 2.648/2015, que passam a ter a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 19/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Izalci A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, fica acrescida da seguinte disposição: Inteiro teor
EMC 20/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Izalci Altere-se o artigo 4.º original, constante no PL 2.648, de 2015, que passa a ter a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 21/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Izalci A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, em seu artigo 26, fica acrescido Parágrafo único, com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 22/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Alice Portugal Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 23/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Daniel Almeida Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 24/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Arnaldo Faria de Sá EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.648, DE 2015 - Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 25/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Arnaldo Faria de Sá EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.648, DE 2015 - Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 26/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Arnaldo Faria de Sá EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI Nº 2.648, DE 2015. Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 27/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Arnaldo Faria de Sá EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei n.º 2648/2015 - que altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 28/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 01/09/2015 Otavio Leite "Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências" Inteiro teor
EMC 29/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Art. 1.º Inclua-se, no PL nº 2.648, de 2015, novo artigo com a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 30/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Eduardo Bolsonaro Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 31/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Eduardo Bolsonaro Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 32/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Eduardo Bolsonaro Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 33/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Eduardo Bolsonaro Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 34/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Manoel Junior Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 35/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Manoel Junior Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 36/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Marcos Rogério "Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências" Inteiro teor
EMC 37/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Marcos Rogério "Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências" Inteiro teor
EMC 38/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Eduardo Bolsonaro Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 39/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Arnaldo Faria de Sá "Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 40/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Aureo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 41/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 42/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 43/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 44/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 45/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 46/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 47/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 48/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 49/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 50/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 51/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 52/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 53/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 54/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 André Figueiredo Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 55/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Acresça-se o parágrafo único ao art. 11 da Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 56/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Acresça-se o parágrafo 4º ao art. 9º da Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 57/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Acresça-se o parágrafo 3º ao art. 9º da Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 58/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Dê-se nova redação ao art. 9º da Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 59/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Dê-se a seguinte redação ao § 7º do art. 5º da Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 60/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Dê-se nova redação ao § 1º do art. 5º da Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 61/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Dê-se a seguinte redação ao art. 1º da Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 62/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Dê-se a seguinte redação ao art. 1º da Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 63/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Acrescente-se o seguinte § 9º ao Art. 5º da Lei 11.416, de 15 de dezembro e 2006: Inteiro teor
EMC 64/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Acresça-se o seguinte parágrafo ao art. 13 da Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 65/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Ficam alterados os artigos 2º e os incisos do parágrafo único do artigo 3º do PL 2.648/2015, conforme a seguinte redação: Inteiro teor
EMC 66/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Acrescente-se o seguinte artigo ao Projeto de Lei 2.648, de 2015, renumerando-se os demais: Inteiro teor
EMC 67/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Dê-se a seguinte redação ao art. 15 da Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 68/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Suprima-se o Art. 6º e respectivo Parágrafo único do Projeto de Lei nº. 2.648, de 2015, que altera dispositivos da Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cujo texto dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 69/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Acresça-se o parágrafo 4º ao artigo 17 da Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 70/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Izalci Acresça-se o art. 13-A à Lei 11.416/2006: Inteiro teor
EMC 71/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Max Filho Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 72/2015 CTASP => PL 2648/2015 Emenda na Comissão 02/09/2015 Max Filho "Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências." Inteiro teor