Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMADS => PL 2644/2015 Emenda Adotada pela Comissão 08/12/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Inteiro teor
EMC-A 2 CMADS => PL 2644/2015 Emenda Adotada pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Inteiro teor
EMC-A 3 CMADS => PL 2644/2015 Emenda Adotada pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Inteiro teor
EMR 1 CMADS => PL 2644/2015 Emenda de Relator 04/10/2016 Nilto Tatto Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 2644/2015 Emenda de Relator 04/10/2016 Nilto Tatto Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 2644/2015 Emenda de Relator 04/10/2016 Nilto Tatto Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Inteiro teor