| EMR 1 CCJC => PL 1078/1999 |
Emenda de Relator |
03/03/2010 |
José Genoíno |
É acrescida a expressão "NR" no final do art. 1º do Projeto, após o texto que se acrescenta ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 1078/1999 |
Emenda de Relator |
03/03/2010 |
José Genoíno |
Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - É acrescida a expressão "NR" no final do art. 2º do Substitutivo, após o texto que se acrescenta ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 1078/1999.. |
Emenda de Relator |
03/03/2010 |
José Genoíno |
Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - É suprimido o art. 3º do Substitutivo e renumerado o seguinte.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 1078/1999... |
Emenda de Relator |
03/03/2010 |
José Genoíno |
Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - É suprimido o art. 2º do Substitutivo e renumerado o seguinte.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 1078/1999 |
Emenda de Relator |
03/03/2010 |
José Genoíno |
É suprimido o art. 2º do Projeto e renumerado o seguinte.
Inteiro teor
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