Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 2620/2015 Emenda de Relator 09/12/2015 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Substitua-se a menção "AC", entre parênteses, ao final do § 3º do art. 14, na redação do art. 1º do projeto, pela menção "NR". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 2620/2015 Emenda de Relator 14/06/2016 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Substitua-se a menção "AC", entre parênteses, ao final do § 3º do art. 14, na redação do art. 1º do projeto, pela menção "NR". Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 2620/2015 Emenda de Relator 18/10/2016 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Substitua-se a menção "AC", entre parênteses, ao final do § 3º do art. 14, na redação do art. 1º do projeto, pela menção "NR". Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 2620/2015 Emenda de Relator 17/11/2016 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Substitua-se a menção "AC", entre parênteses, ao final do § 3º do art. 14, na redação do art. 1º do projeto, pela menção "NR". Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 2620/2015 Emenda de Relator 20/12/2016 Covatti Filho EMENDA Nº 1 Substitua-se a menção "AC", entre parênteses, ao final do § 3º do art. 14, na redação do art. 1º do projeto, pela menção "NR", entre parênteses. Inteiro teor