Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2011 CE => PL 1025/1995 | Emenda na Comissão | 19/04/2011 | Raimundo Gomes de Matos | Suprima-se o inciso II do art. 1º do Substitutivo ao PL nº 1025/1995, que visa acrescentar o art. 26-A à Lei nº 8159, de 8 de janeiro de 1991. Inteiro teor |
| EMC 2/2011 CE => PL 1025/1995 | Emenda na Comissão | 19/04/2011 | Raimundo Gomes de Matos | Suprima-se no inciso I do art. 1º do Substitutivo ao PL nº 1025/1995, os §§ 13 e 14 da redação a ser dada ao art. 23 Lei nº 8159, de 8 de janeiro de 1991. Inteiro teor |