| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 43/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
06/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da Comissão de Educação ao PL 43/2015.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 43/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
06/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 43/2015.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 43/2015 |
Subemenda de Relator |
05/09/2018 |
Pompeo de Mattos |
Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 43/2015 |
Subemenda de Relator |
05/09/2018 |
Pompeo de Mattos |
Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 43/2015 |
Subemenda de Relator |
04/07/2019 |
Clarissa Garotinho |
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS/ RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas.
Inteiro teor
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| SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 43/2015 |
Subemenda de Relator |
04/07/2019 |
Clarissa Garotinho |
Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS/ RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas.
Inteiro teor
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