Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 2123/2019 | Emenda/Substitutivo do Senado | 30/09/2024 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.123, de 2019 (PL nº 2.469, de 2015, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas”. Inteiro teor |