PL 3248/2004 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3248/2004 Emenda de Relator 30/08/2005 Sigmaringa Seixas Dê-se ao art.91 Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 3248/2004 Emenda de Relator 30/08/2005 Sigmaringa Seixas Inclua-se o artigo 92 Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 3248/2004 Emenda de Relator 14/09/2005 Sigmaringa Seixas Altera o art. 59 do PL. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 3248/2004 Emenda de Relator 14/09/2005 Sigmaringa Seixas Altera o art. 60 do PL. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 3248/2004 Emenda de Relator 22/06/2005 Moreira Franco Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 3248/2004 Emenda de Relator 22/06/2005 Moreira Franco Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 3248/2004 Emenda de Relator 22/06/2005 Moreira Franco Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 3248/2004 Emenda de Relator 22/06/2005 Moreira Franco Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 3248/2004 Emenda de Relator 22/06/2005 Moreira Franco Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 3248/2004 Emenda de Relator 22/06/2005 Moreira Franco Inteiro teor
EMR 7 CFT => PL 3248/2004 Emenda de Relator 22/06/2005 Moreira Franco Inteiro teor
EMR 8 CFT => PL 3248/2004 Emenda de Relator 22/06/2005 Moreira Franco Inteiro teor
EMR 9 CFT => PL 3248/2004 Emenda de Relator 22/06/2005 Moreira Franco Inteiro teor
EMR 10 CFT => PL 3248/2004 Emenda de Relator 22/06/2005 Moreira Franco Inteiro teor
EMR 11 CFT => PL 3248/2004 Emenda de Relator 22/06/2005 Moreira Franco Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CTASP => PL 3248/2004 Emenda de Relator 28/03/2005 Jovair Arantes "Dispõe sobre a organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios.." Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 3248/2004 => PL 3248/2004 Emenda/Substitutivo do Senado 10/07/2006 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2006 (PL nº 3.248, de 2004, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e Territórios e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003." Inteiro teor
ERD 1/2008 => PL 3248/2004 Emenda de Redação 20/05/2008 José Pimentel Emenda de Redação à Emenda do Senado Federal de nº 6. Inteiro teor