Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CDC => SBT 2 CDC => PL 728/1999 Emenda ao Substitutivo 23/05/2007 Paes Landim Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias demonstrarem, nos extratos de movimentação de seus clientes, todos os encargos, despesas e taxas, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2 CDC => SBT 2 CDC => PL 728/1999 Emenda ao Substitutivo 23/05/2007 Paes Landim Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias demonstrarem, nos extratos de movimentação de seus clientes, todos os encargos, despesas e taxas, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 3 CDC => SBT 2 CDC => PL 728/1999 Emenda ao Substitutivo 23/05/2007 Max Rosenmann Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias demonstrarem, nos extratos de movimentação de seus clientes, todos os encargos, despesas e taxas, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 4 CDC => SBT 2 CDC => PL 728/1999 Emenda ao Substitutivo 23/05/2007 Max Rosenmann Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias demonstrarem, nos extratos de movimentação de seus clientes, todos os encargos, despesas e taxas, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 5 CDC => SBT 2 CDC => PL 728/1999 Emenda ao Substitutivo 23/05/2007 Max Rosenmann Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias demonstrarem, nos extratos de movimentação de seus clientes, todos os encargos, despesas e taxas, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 6 CDC => SBT 2 CDC => PL 728/1999 Emenda ao Substitutivo 23/05/2007 Max Rosenmann Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias demonstrarem, nos extratos de movimentação de seus clientes, todos os encargos, despesas e taxas, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 7 CDC => SBT 2 CDC => PL 728/1999 Emenda ao Substitutivo 23/05/2007 Max Rosenmann Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias demonstrarem, nos extratos de movimentação de seus clientes, todos os encargos, despesas e taxas, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 8 CDC => SBT 2 CDC => PL 728/1999 Emenda ao Substitutivo 25/05/2007 Vinicius Carvalho Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias demonstrarem, nos extratos de movimentação de seus clientes, todos os encargos, despesas e taxas, e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 9 CDC => SBT 2 CDC => PL 728/1999 Emenda ao Substitutivo 25/05/2007 Vinicius Carvalho Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias demostrarem, nos extratos de movimentação de seus clientes, todos os encargos, despesas e taxas, e dá outras providências Inteiro teor