Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2003 CAPADR => PL 623/1999 Emenda na Comissão 14/05/2003 Luciano Leitoa Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. Inteiro teor
EMC 2/2003 CAPADR => PL 623/1999 Emenda na Comissão 14/05/2003 Luciano Leitoa Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. Inteiro teor
EMC 3/2003 CAPADR => PL 623/1999 Emenda na Comissão 14/05/2003 Luciano Leitoa Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. Inteiro teor
EMC 4/2003 CAPADR => PL 623/1999 Emenda na Comissão 14/05/2003 Luciano Leitoa Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. Inteiro teor
EMC 5/2003 CAPADR => PL 623/1999 Emenda na Comissão 14/05/2003 Luciano Leitoa Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. Inteiro teor
EMC 6/2003 CAPADR => PL 623/1999 Emenda na Comissão 14/05/2003 Luciano Leitoa Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. Inteiro teor
EMC 7/2003 CAPADR => PL 623/1999 Emenda na Comissão 14/05/2003 Luciano Leitoa Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CME => PL 623/1999 Emenda de Relator 20/06/2001 Vadão Gomes Suprima-se do § 4º do art. 8º a expressão "excepcionalmente" Inteiro teor
EMR 2 CME => PL 623/1999 Emenda de Relator 20/06/2001 Vadão Gomes Dá nova redação ao § 5º do art. 8º Inteiro teor
EMR 3 CME => PL 623/1999 Emenda de Relator 20/06/2001 Vadão Gomes Suprime o § 2º do art. 12. Inteiro teor