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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 8255/2014. Inteiro teor
SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 8255/2014 Inteiro teor
SBE-A 3 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 3 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 8255/2014. Inteiro teor
SBE-A 4 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 4 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 8255/2014. Inteiro teor
SBE-A 5 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 5 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 8255/14. Inteiro teor
SBE-A 6 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 6 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 8255/2014. Inteiro teor
SBE-A 7 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 7 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 8255/14. Inteiro teor
SBE-A 8 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda Adotada pela Comissão 16/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 8 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CVT ao PL 8255/14. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 30/08/2016 Elmar Nascimento SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 Dê-se à ementa do Substitutivo aprovado pela Comissão de Aviação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014 a seguinte redação: "Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominada aeronauta, e dá outras providências" Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 30/08/2016 Elmar Nascimento SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2 Dê-se ao caput do art. 1º do Substitutivo aprovado pela Comissão de Aviação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014 a seguinte redação: Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 30/08/2016 Elmar Nascimento SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 3 Dê-se ao art. 80 do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a seguinte redação: Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 30/08/2016 Elmar Nascimento SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 4 Suprimam-se os §§ 4º e 5º do art. 53 do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014. Inteiro teor
SBR 5 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 30/08/2016 Elmar Nascimento SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 5 Dê-se às subdivisões do CAPÍTULO I (Seções I a III), do CAPÍTULO II (Seções I a X) e do CAPÍTULO III (Seções I a VI) do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a identificação em algarismos romanos e letas minúsculas. Inteiro teor
SBR 6 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 30/08/2016 Elmar Nascimento SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 6 Dê-se aos artigos 85, 86 e 87 do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a seguinte redação: Inteiro teor
SBR 7 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 30/08/2016 Elmar Nascimento SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 7 Dê-se ao CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a identificação como CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, nele permanecendo os artigos 83 a 89, com as alterações e renumerações decorrentes das Subemendas aprovadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
SBR 8 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8255/2014 Subemenda de Relator 30/08/2016 Elmar Nascimento SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 8 Dê-se ao CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a identificação como CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS, nele permanecendo os artigos 80, 81, 82, 90 e 91, com as alterações e renumerações decorrentes das Subemendas aprovadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor